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lunes, 7 de enero de 2013

Educación
Todos los lunes con la...
Caros189-CapaSite.....revista mensual brasileña de orientación socialista (www.carosamigos.com.br).
   Todos los lunes, publicaré artículos super interesantes que han sido publicados en diferentes épocas en números Especiales, y que se mantienen vigentes aún en nuestros días. Serán escritos en su idioma original, no serán copiados, sino que serán transcritos - el traductor adjunto en la página, ayudará en la lectura -.
   Esta primera tanscrición versará sobre el eterno problema de la Educación en el Brasil (Cualquier semejanza con otros países, no será casualidad).
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 Ensino (educación) superior.
Caminho aberto para a privatização.
Com o avanço das políticas neoliberais, a educação  se torna cada vez mais vulnerável à ação do mercado, seja por meio da subvenção o da atuação das fundações do direito privado.

Por Rodrigo Cruz.

  Se há um direito público  seriamente colocado en cheque pela ideología neoliberal no Brasil, este direito, sem sombra de dúvida, foi o da educação. Transformado en segmento de mercado com direito a clientela, gestão empresarial e perfil competitivo, o setor é um exemplo clássico de como a lógica privatizante, além de no resolver o problema da suposta "insuficiencia" do Estado, pode trazer consequências graves a curto e longo prazo.
  Sob a orientação de organismos internacionais como o Banco Mundial, o projecto de reduçao do Estado brasileiro tem contribuído de forma substancial para o agravamento das desigualdades sociais. Submetidas à lógica do mercado, as escolas públicas perden em cualidade e se tornam incapazes de enfrentar a concorrencia do setor privado. O discurso privatista ganha força con a implantação do sistema de avaliação do ensino, criados com o objetivo de comprovar a ineficiência do ensino público, establecer a concorrência entre as escolas e permitir a exploração comercial da educação.
  O longo processo de sucateamento do setor deve ser coroado em breve com a implantação do chamado "ProUni do Ensino Médio", anunciado com exaustão pela Presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral de 2010. Na prática, o programa de subvenção deberá repetir no ensino médio, o que ya acontece no ensino superior, entregando uma parte significativa dos recursos do ensino público nas mãos dos empresários do ensino privado sob a justificativa de promover o acesso à educação. Dinheiro que podería ser usado na melhoría do ensino público vai parar no bolso da iniciativa privada (Nota del bloguero: En Venezuela, Ecuador y Bolivia, se puso en práctica esto último, y ya se redujo sorprendentemente el analfabetismo, algo que la privatización no logra resolver.) 
Histórico de entreguismo.
   Para comprender como a educação se tornou um negócio no Brasil é preciso retornar algumas décadas no passado, mas precisamente aos anos 1950. Para lisete Arelaro, Professora Titular da Faculdade de São Paulo (USP), as primeiras mudanças significativas no perfil da edicação brasileira ocorreram ainda durante o governo de Juscelino Kubitschek. Para atender a demanda de mão de obra qualificada da nascente indústria automovilística, o presidente priorizó o investimento no ensino técnico, más também estimulou a intelectualidade a retomar a discussão sobre a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para a Educação, prevista na Constituição de 1946. 
   A pesar da orientação claramente privatista, a primeira versão de Diretrizes e Bases, publicada em 1961 pelo presidente João Goulart, foi fundamental para expansão do ensino público brasileiro nas décadas seguintes. O texto, entre outras coisas, tornou obrigatória a matrícula nos cuatro anos do ensino primário, aumento o n úmero de vagas no ensino público, descentralizou o poder do MEC e concedeu maior autonomía aos órgãos estaduais. En contra partida, o projecto favoreceu fortemente os interesses privados, permitindo que os empresários da educação ocupassem cargos nos conselhos de educação nos níveis federal e estadual.
  Com o golpe militar de 1964, os militares deram continuidade à expansão  de vagas no ensino público, tendo en vista no somente a qualificação de mão de obra nacional, mas principalmente a necessidade de exercer um controle ideológico mas amplo sobre a população. "O aumento do número de vagas no ensino público exigiu não apenas a formação de um maior número de professores, que seriam formados por instituções de ensino superior  particulares recém inauguradas, como também abriu espaço para expanção das escolas privadas, cuja função era absorver o excedente que não era atendido pela rede pública", explica Lisete. Outro fator que favoresceu a expansão do setor privado, foi a reforma tributária do primeiro governo militar, que preveía a imunidade fiscal para instituções deste tipo.
  Nos anos 1970, o esgotamento do regime militar e do modelo intervencionista exigiu um novo modelo de intervenção da máquina estatal, capaz de resolver o enorme problema do déficit público brasileiro. Para operar esta mudança de método., o Estado contou com o apoio dos conglomerados de mídia, que passaran a divulgar a "incopetencia administrativa do setor  público", en oposição à excelência do setor privado, antecipando a lógica neoliberal de caráter privatizante que daría o tom da política internacional nos anos seguintes. "Fica a impressão de que a única forma de resolver o problema é fazendo parcerías com o empresariado, cuando o objetivo é enxugar os gastos públicos", completa Lisete. 
  Durante o processo constituinte de 1988, os movimentos en defesa da escola pública conseguiram importantes vitórias, como a garantía da educação como direito de todos e deber do Estado, mas tambén sofrerom derrotas decisivas para as instituições privadas e religiosas, fato que permitiu, durante os governos neoliberais de Fernado Collor, Itamar Franco e Fernano Henrique Cardozo, o avanço de projectos e programas privados voltados para escolas e universidades públicas. Paralelamente, os empresarios da educação passaran a actuar no Congresso Nacional por meio de lobby privatista, con o objetivo de garantir no legislativo a aprovação de projetos que permitan a exploração comercial da educação e manutenção do modelo de gestão pouco democrática das instituições de ensino privado.
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   El próximo lunes será publicada la 2ª y última parte de este artículo, tan interesante y diáctico para todos los paises de nuestro continente.

   Walter E. Carena
   Twitter: @wcarena      

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