Educación II: 2ª parte del artículo de la revista Caros Amigos.

        
 Imagenes extraídas de Google          José Pedro Varela, impulsor de la Educación pública,                                                                laica y gratuita de Uruguay.

Todos los lunes, publicaré artículos super interesantes que han sido publicados en diferentes épocas en números Especiales, y que se mantienen vigentes aún en nuestros días. Serán escritos en su idioma original, no serán copiados, sino que serán transcritos - el traductor adjunto en la página, ayudará en la lectura -.

   Esta primera tanscrición versará sobre el eterno problema de la Educación en el Brasil (Cualquier semejanza con otros países, no será casualidad).

   Ensino (educación) superior.

Caminho aberto para a privatização. (Continuação)

Por Rodrigo Cruz

O caso das fundações.

  Como consequência das políticas neoliberais amplamente difundidas na década de 1990 e aprofundadas na década passada no governo Lula, Rogério Marzola, membro da direção nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (FASUBRA), aponta os salários cada vez menores dos professores, a criação de cursos de espacialização e de idiomas, os leitos hospitalares destinados a planos de saúde, a adequação curricular crescente no mercado (em especial nas novas instituições e campus universitários), e, principalmente, a precença das fundações "de apoio" nas universidades públicas, que representan um importante passo no processo de privatização da educação brasileira.

  Criados por meio da lei nº 8.958  de 20 dedezmbro de 1994, com pretexto de contornar dificuldades de natureza administrativa e "entraves" legais, as fundações de  direito privado seríam, en tese, sem fims lucrativos, regidas pelo direito público ou privado conforme a motivaçõ da sua instituição, colocados a serviço de uma finalidade social, neste caso, o gerenciamento de recursos voltados a projectos de ensino, pesquisa, extensão, e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico. Porém, essa determinação ambígua estabeleceu grandes distorções nas atividades acadêmicas, submentendo-as à lógica do mercado e permitindo, inculive, a geração de lucro a partir da exploraçõ de recursos públicos.

   Segundo o Professor Ciro teixeira Correia, Livre Docente em Minerología e Petrología da Universidade de São Paulo e autor de diversos estudos sobre o tema das fundações, é fácil perceber o caráter mercadológico destas entidades. "Embora uma fundação de direito privado não possa gerar lucros, eles existem e aparecem nos relatórios y balanços dessas entidades como "excedentes" o superávits  que remuneram os membros da propia fundação e, só depois, as universidades para as que prestam serviço", explica Ciro, que teve como base para elaboração de suas análises  as fundações de direito privado que hoje atúam na USP. Segundo ele, o grosso do "lucro" está embutido na rubrica de " pagamentos  de serviços a terceiros", que som, nas maioría das veces, os propios docentes, que diante da aucência de financiamento público, precisam buscar auxílio na iniciativa privada.

   Engana-se, no entanto, quem imagina que as fundações são um novo mecanismo de privatizaçõ da educaçõ. Documentos do Congresso Nacional dos Docentes das Instutuições de Ensino Superior (ANDES-SN) realizado em 1984 já apontavam a preocupação dos docentes em acompanhar a crescente presença de fundações privadas no interior das Instituições de Ensino Superior (IES). Os lenatamentos realizados a partir de então pela entidade passam a demonstrar o crescente papel desempenhado  pelas fundações ditas de "apoio" no contexto da política governamental de adecuação na atividade universitária aos interesses do mercado. Inúimeros dossiés sobre o tema foram publicados na década passada. Dentre eles, merece destaque o dossié Fundaçes Privadas, publicado pela revista da Associação dos docentes da USP a partir de 2011.

  "O papel que as fundações desempenhan é o da administração dos recursos de projetos institucionales como laboratórios, centros o demais centros de pesquisa das IES. Esta prática é ilegal, uma vez que a ligislação proíbe a tercerização de recursos da máquina pública direta o indiretamente com base nos principios da unicidade da caixa  e da moralidade administrativa", conclui. Para Rogério Marzola, as fundações funcionan como como importante mecanismo para que o interesse privado possa intermediar a relação financeira entre órgãos públicos, burlando os mecanismos de controle fiscal e facilitando o processo de tercerização e desmonte de serviços antes oderecidos pelo Estado. "Essas fundações estabelecem os interesses particulares acima dos interesses públicos e operam o enriquecimento de determinados grupos políticos por meio de repasse de recursos. Tudo isso com relativa autonomía em relação as reitorías", explica. 

   

Consentimento do Estado.

  Recentemente, varias fundações tiveram seus contratos o convênios investigados pelo Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal. As sucessivas auditorías identificaram uma série de irregularidades, dentre elas a não observância dos procedimentos previstos na Lei das Licitações e a aucência de transparência nas prestações de contas . Estas constatações condiziram ao acórdão nº 2731/2008, que determinou ao Ministério da Educação (MEC) a criação de um ato normativo capaz de regulamentar o relacionamento das universidades com suas fundações de "apoio". O texto inclui a definição de parâmetros objetivos e cuantitativos dos contratos efetivados , a obrigatoriedade da prestação de contas e o registro de todos os projetos desenvolvidos ou executados pelas fundações.
   Entretanto, o governo federal aproveitou a oportunidade para legalizar as "inconsistências" apontadas pela intervençao do TCU, alterando a Lei das Licitações e a Lei 8.958/94 (que trata do relacionamento das IFES, com fundações de apoio), e tornando dispensável a abertura de licitações para contratos firmados por fundações de apoio.
  Ainda assim, Ciro Teixeira acredita que as fundações poderíam existir em benefício da universidade e sem que o patrimônio público fosse apropiado pela iniciativa privada. Para isso, sería necessario, entre outras medidas, firmar somente convênios e contratos de real interesse acadêmico e impedir parcerías que tem como objetivo a implantação de cursos pagos nas universidades públicas. "Além disso é preciso cobrar ação política concreta do MEC para remover as eventuais dificuldades legais e administrativas que dificultam  bom andamento do trabalho acadêmico e da administração da universidade ", conclui. Ou seja, sería preciso , nada mais nada menos, que descoinstruir o modelo de fundação que hoje opera no país.
Rodrigo Cruz é jornalista.  

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  Este artículo, nos mostró la realidad de la educación pública de Brasil; la poca vocación democrática y social de los burócratas de los gobiernos Federal y Estadual, que se empeñan incansablemente por crear condiciones de privatización de la enseñanza en sus tres modalidades: Primaria; Secundaria y Universitaria.
  Lo que me espantó, cuando llegué a este cariñoso país, fue cuando supe que la Educación y la Salud públicas, son relegadas a las Prefecturas (Intendencias) para su administración y organización programática. Lo que quiere decir, que tanto los docentes, como el personal de mantenimientos y seguridad (estos últimos, muchas veces tercerizados) dependen de la administración municipal para percibir sus salarios. 
   Considero un gran error este sistema, pues las dos áreas más importantes de la sociedad, son administradas por el órgano que está en tercero lugar en el escalafón administrativo: Lo que está primero en servicio social, administrado por lo que está en el último escalón de la escalera administrativa pública. Tal modalidad, hace conque sus verbas sean  irremediablemente contaminada de desvíos, justificables a veces, y otras no. Se estima que apenas un 50% a 60% de los dineros  destinados a la Educación y la Salud municipal, sean utilizados para sostener el funcionamiento de estos servicios. Algunos políticos municipales, a los que tuve oportunidad de comentar esta "curiosidad", alegaron que el problema está en el tamaño gigantesco del Estado, tanto  administrativa, como geográficamente. No me convencieron para nada, con esa explicación. El MEC, envía verbas económicas al Estado, y éste las repasa a las Intendencias. El paquete de dinero pierde muchos billetes en el trayecto, en sus paradas obligatorias. 
   No me convencieron, porque si el país es gigantesco, también sus Instituciones administrativas federales lo son. Si la Policía Federal tiene oficinas en todos los Estados y territorios, ¿porqué los Ministerios de Educación y el de Salud  no puede tener sus "sucursales" en toda la Nación? 

  No creo que estas "rarezas" sean monopolio de Brasil, en varios países de América Latina debe estar ocurriendo lo mismo, o algo parecido. Porque las intenciones privatizadoras del neoliberlismo, no descansan. Ven, en estos dos pilares de la sociedad, una rica fuente de ingresos económicos, y una forma de mantener bien clasificadas las clases sociales.
  El próximo lunes, veremos lo relacionado con la Salud Pública, y su lucha por mantenerse gratis e intentar superar su calidad en los servicios, como es derecho de todos los ciudadanos.

   Walter E: Carena
   Twitter: @wcarena  

Inteligencias: Somática, y mental.

Conviven armoniosamente...a veces.

Imágenes extraídas de Google. Éstas son solo ilustrativas y no publicitarias.

  Existen dos inteligencias independientes, que conviven en nuestro cuerpo, no siempre en forma armónica. Cuando esa armonía se interrumpe, ambas se desestabilizan, creando enfermedades psicosomáticas y debilitando nuestro mecanismo auto-curativo.

   De la Inteligencia Mental, es de la que tenemos plena consciencia, a tal punto, que solemos catalogarla como única. Es la que habita en nuestro cerebro; la que da las órdenes para nuestra locomoción, digestión, procreación, diversión, estado onírico y de vigilia; de la mano con nuestros instintos animales, es la que permite que tengamos consciencia de nuestra existencia, y del final de ella; la que administra nuestras emociones y activa alarmas ( dolores ), cuando la inteligencia física - somática - le avisa de alguna agresión externa o de algún error metabólico, para que ella dé la orden de bloquear o debilitar el sentido de dolor, y la autorize  a liberar anticuerpos y substancias químicas para reparar, o corregir las anomalías que se están produciendo - es la llamada Auto-curación.
   Diariamente, tenemos múltiples pruebas de estas funciones, es solo prestar atención:
  Cuando sentimos necesidad de evacuar u orinar, es la inteligencia física (IF) la que toma esa decisión. Pero si no lo hacemos porque no es el lugar o el momento apropiados, es la inteligencia mental (IM) la que se niega (razón). En consecuencia, comenzamos a sentirnos primero desconfortables, luego doloridos y por último torturados. Es cuando se rompe la armonía entre las dos inteligencias.
  Cuando después de una calurosa jornada, sentimos sed, es la IF la que nos pide agua, pero si no lo hacemos porque el agua está caliente o turbia, es la IM la que te dice que no lo hagas.
  Enamorarse o sentirse seducido, es obra de la IM, besar y hacer el amor, es obra de la IF (aumento de la temperatura del cuerpo, erección o su equivalente femenino); ambas cosas, son producto de la armonía entre las inteligencias. Cuando ésta no se manifiesta, las consecuencias son siempre negativas: Dolores, depresión, angustia, fiebres, y dolencias físicas o mentales. 
  La IM es producto de un cóqtel de sustancias químico-orgánicas secretadas por glándulas cerebrales, en las que el papel del ADN tiene una participación muy importante. Obviamente que la IM requiere especificaciones mucho más complejas que la síntesis aquí expuesta, pero vale como indicación de donde proviene.
  La IF, es la suma de todas las inteligencias de los trillones de células que componen nuestro organismo...sí, cada célula tiene su propia inteligencia. Ejemplo:
  Cuando te hieres con un instrumento cortante, y se te abre una herida (sin gravedad), la IF emite una señal (dolor) para que la IM  ordene liberar anticuerpos para combabtir a los agentes externos (bacterias) y así evitar una infección. Automáticamente, y sin que costuremos o peguemos la herida, se pone en actividad la IF, creando coagulantes y nuevas células que repararán el tejido rasgado.
   Ambas inteligencias se pueden estimular ( como es el caso de los libros y de las imágenes), pero no dominar. Ellas nos dominan siempre, y está muy bien que así lo hagan, gracias a ello,  nuestro organismo y mente no son un caos. Quiénes alegan dominar la mente, se engaña a sí mismo y a todos los que le creen. Lo que en verdad hace, es poner en práctica el resultado de mucho tiempo de entrenamiento estimulativo. 
   Lo que debemos hacer, es evitar, en la medida de lo posible, que se interrumpa la armonía entre las dos inteligencias, para mentenernos sanos de mente y cuerpo. ¿Cómo hacerlo? He aquí algunos ejemplos:   
  Cuando la fisiología te llame a tender su necesidad, busca la forma de complacerla, sin que sentimientos adversos como la vergüenza  y el pudor te afecten; cuando sientas sed, bebe el agua que encuentres, sin que el asco o el temor te obliguen a dejar morir unas cuantas células de tu precioso organismo; cuando te lastimes, o alguna anomalía te aqueje, no permitas que el temor al sufrimiento o a un agravamiento, te haga buscar soluciones externas, despreciando el gran poder que la naturaleza nos dio a todos los seres vivos: La auto-curación. Pues todo lo que no se usa, acaba atrofiándose. Somos los únicos animales del planeta, que podemos tener consciencia de ese poder, y los únicos que decidimos no usarlo.
  La clave, no es difícil de entenderla, ni de ponerla en práctica:
  Debemos asegurarnos de estar conscientes del poder curativo de la mente-cuerpo; aceptar que la cura es mucho más demorada que el tratamiento clínico-farmacéutico, pero no solo se estará curando, sino también fortaleciendo en gran mediada el sistema inmunológico y auto-curativo - las personas que visitan a su médico por cualquier molestia, son las más vulnerables a las dolencias físicas y/o mentales, pues no dejan que prevalezca la armonía entre las dos inteligencias -.
  La IF, es tan perfecta, que científicos volcados a entender cómo funciona el sistema inmunológico, observaron atónitos como las bacterias y virus que logran entrar en nuestro organismo, se camouflan o mimetizan con los neurotransmisores para burlar varios sistemas de defensa de las células, cuyo núcleo es el objetivo de los invasores, para allí estar protegidos y reproducirse a voluntad, e invadir el organismo y destruirlo. La célula invadida muere, y los invasores se trasladan a otras, usando el mismo método consecutivamente.
  La IM, no es tan perfecta. Y la causa (opinión propia) parece ser el haber neutralizado gran parte de los instintos innatos a nuestra especie. En las pocas personas, donde estas dos modalidades mentales (razocínio, instintos)  conviven pacíficamente,  se detectan virtudes y dones que sorprenden, y causan espanto positivo.
  Es por no ser tan perfecta, que nos dejamos dominar por el temor a las enfermedades, a la muerte y a la soledad; que caemos en depresión emocional; que nos cuesta mucho desapegarnos de cosas materiales, o de personas a las que amamos; que le tememos a los cambios y a lo desconocido; que sentimos deseos de venganza y pérdida de los valores elementales, que nos mantienen psicológicamente equilibrados.
  De momento que leemos este artículo, que lo razonamos y lo aceptamos como dentro de las leyes de la lógica, ya estamos dando un gran paso para motivar y reafirmar la armonía entre las inteligencias que poseemos, que nos conducen hacia una vida más saludable de mente y cuerpo.
 Este post es de mi autoría. No serían suficientes una decena de páginas, para citar a las innumerables fuentes (libros, revistas especializadas y documentales visuales) que consulté durante algunos años, de las que extraje datos que filtré con el filtro de la lógica y el senso común. No soy científico, apenas un pensador que busca incansablemente entender el fenómeno de la INTELIGENCIA y la virtud de la razón.

  Walter E.Carena
  Twitter: @wcarena